Camaradas;
O texto que segue foi produzido por minha pessoa a algum tempo atrás. Em conversa com o Cristiano, manifestei a ele a necessidade de o compartilharmos com outras pessoas visto que o mesmo trata de uma questão de interesse do todos. O que o referido concordou de pronto. Tal necessidade se dá inclusive pelo fato por nós verificado de que quase ninguém tem conhecimento a respeito dos reais motivos que estão nos levando às sucessivas epidemias de Dengue, Febre Amarela etc… em nosso país. Doenças das quais todos nós podemos ser vítimas. Inclusive parentes e amigos próximos.
Faço a observação de que o texto tem um conteúdo eminentemente político e não tem como não ter, pois a gerência da questão e tão somente do Estado e o Estado é uma entidade política.
Além do mais, este espaço (blog), mais do que acertadamente, tem uma abertura para a discussão de questões políticas como aliás já foi demonstrado em diversos textos políticos já escritos e debatidos por mim e demais companheiros.
Sem mais delongas, vamos ao texto.
Epidemia de Dengue: De quem é a culpa?
Nos últimos anos, temos acompanhado pelo noticiário as informações pertinentes à epidemias de dengue pelo Brasil a fora e em especial no Rio de Janeiro. Em vários estados da federação ainda não existe epidemia, no entanto, o número de registros de casos da doença aumentou consideravelmente.
Doenças como a Febre Amarela, que se encontrava praticamente extinta, existente apenas na região amazônica, voltaram com força total. Diante de tudo isso, nos perguntamos: De quem é a culpa?
Os meios de comunicação relatam o problema, mas não a causa. Em 1990, o presidente Collor sancionou a Lei 8.029, autorizando a “extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal”. Foi extinta a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e criou a FUNASA como fruto da fusão desta última com diversos outros órgãos.
Em 1999, o Governo Federal (ainda nos tempos de FHC) elaborou a Política de Descentralização dos Serviços da FUNASA. Tal política consiste em passar aos Estados e municípios o trabalho de combate às endemias (Dengue, Febre Amarela etc…) onde as secretarias estaduais e municipais de saúde, respectivamente passaram a ser as responsáveis pela tarefa. Os servidores continuaram pertencendo à FUNASA mas passaram a ser geridos pelos governadores e prefeitos. Acontece que as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) não estavam e não estão devidamente preparadas para a demanda pelo simples fato de que foram criadas para cuidar de hospitais, que, aliás, já se encontram caóticos. Os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde a elas. No entanto, nem sempre são usados de forma integral no combate às endemias. Prova disso, é que na maioria dos estados os servidores trabalham sem as menores condições. Falta quase tudo. De luva passando a uniforme e até carros para transporte de pessoal. Muitos trabalhadores se intoxicam pelo manuseio do veneno de combate ao mosquito. Neste caso, há o afastamento do trabalhador e como não há concurso o contingente que já é deficiente se torna ainda menor. Isso sem falar nos baixos salários, no fato dos mesmos trabalharem expostos ao sol, frio, chuva, enfrentando cachorros e risco de assaltos. No que diz respeito ao material de trabalho, esses problemas não acontecem aqui no DF devido à mobilização que os servidores através do SINDSEP fizeram.Inclusive os trabalhadores conquistaram o Protetor Solar, sendo assim, não trabalham mais sob o sol estando livres de desenvolverem câncer de pele.
No que diz respeito especificamente ao Rio de Janeiro, a situação historicamente sempre foi mais grave. Em 99, no Governo FHC, José Serra então Ministro da Saúde, demitiu, 5.792 Guardas de Endemias, os chamados Mata-Mosquitos. Tudo isso sem nenhuma justificativa minimamente plausível. Tanto que após alguns anos (2003) a justiça concedeu ganho de causa a estes trabalhadores e o seu emprego de volta. Na gestão Serra, foram gastos 81,3 milhões em propaganda e apenas três milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Serra se foi como Ministro, mas na prefeitura do Rio, César Maia implementou a mesma política de destruição do Estado do PSDB/DEM. Hoje tal política é implementada por Eduardo Paes (PMDB).
Mas e quanto ao Governo Lula? Há muito, as entidades sindicais, entre elas SINDSEP, CONDSEF E CUT, tem alertado o mesmo quanto à necessidade de reverter a Política de Descentralização de FHC/Serra e o governo finge que não ouve e ignora. A política é mantida porque os prefeitos e governadores de olho nas verbas destinadas aos estados e municípios pressionam o Governo Federal para manter a política de descentralização. Tudo isso para pagar a terceirização e contratar seus “cabos eleitorais” para trabalharem no combate à Dengue e à Febre Amarela nas prefeituras com o argumento de que o atual contingente não é suficiente. Assim conseguem manter o voto destas pessoas. Com isso o Governo Lula agrada os governadores e prefeitos da base aliada e cala a boca dos que pertencem à oposição, ou seja, agrada a “gregos e troianos”.Realmente há déficit de contingente. Mas tal problema é resolvido com a abertura de Concurso Público e não com terceirização, onde a mão de obra é barata mas o trabalhador não possui estabilidade e garantia de emprego. E todos nós sabemos quem são os donos dessas empresas terceirizadas. Grande parte deles está no Congresso e no Senado.
Os servidores da FUNASA cedidos aos governos estaduais e municipais, se encontram sem pai e sem mãe. São verdadeiros órfãos sem ter a quem recorrer no tocante à resolução de diversos problemas administrativos.
Recentemente a governo elaborou uma Minuta de criação da GACEN – Gratificação de Combate às Endemias. No entanto tal proposta contempla apenas Agentes de Saúde e Guardas de Endemias, exclui cerca de 5.000 (cinco mil) servidores em todo o país. No caso do DF, 70% da categoria que atua no combate ao mosquito está fora da proposta apresentada pelo órgão. A justificativa apresentada para tal é de que esse enorme contingente está desviado de função. Se existe desvio é por culpa do próprio governo onde quando era interessante ao mesmo permitiu o envio destes companheiros ao trabalho. Se eles estão lá, foi com o aval do Governo Federal. E mais, foram treinados e capacitados para desenvolver suas tarefas tanto quanto os demais. Portanto, como excluí-los? O governo tem isto sim, que valorizá-los. E para terminar, ainda temos a ausência total de um Plano de Carreira.
E como se não bastasse tudo isso, agora o governo cria o PL (Projeto de Lei) 3.958 que retira atribuições da FUNASA e as repassa ao Ministério da Saúde. É a pá-de-cal no referido órgão, ou seja, a sua extinção.Justamente ela que é uma instituição com mais de 100 anos de vida (juntando o período de SUCAM). Um patrimônio do povo brasileiro.
Tudo isto de que vos falo, representa uma política de destruição e privatização dos Serviços Públicos que como são públicos são nossos. É nessecessário valorizar e dar mais condições de trabalho para o Servidor Público, pois sem isso, é impossível termos um Serviço Público de qualidade. É necessário que haja mais investimentos e concurso público para o setor. Não é justo culpar o servidor com Desvio de Função fazendo-o pagar a conta o excluindo de uma proposta de gratificação. Não é justo colocar a culpa no Servidor Público culpando-o pela má qualidade dos serviços prestados à população. Se os nossos Serviços Públicos não são de qualidade, a culpa é do governo pois ele é o gestor do sistema. Da mesma forma, não é justo colocar a culpa na população sob a desculpa de que tampas de caixa d’água não foram tampadas ou que águas não foram retiradas de pneus. É preciso ir mais além. O problema é político e é necessário que a população saiba disso. Lamentavelmente, os meios de comunicação assim não o colocam e nem era de se esperar o contrário. Porque estão a serviço dos capitalistas de plantão que pregam a destruição do que é público para fazer valer a lógica do lucro fácil através da terceirização e privatização dos Serviços Públicos.
Doenças como a Febre Amarela, que se encontrava praticamente extinta, existente apenas na região amazônica, voltaram com força total. Diante de tudo isso, nos perguntamos: De quem é a culpa?
Os meios de comunicação relatam o problema, mas não a causa. Em 1990, o presidente Collor sancionou a Lei 8.029, autorizando a “extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal”. Foi extinta a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e criou a FUNASA como fruto da fusão desta última com diversos outros órgãos.
Em 1999, o Governo Federal (ainda nos tempos de FHC) elaborou a Política de Descentralização dos Serviços da FUNASA. Tal política consiste em passar aos Estados e municípios o trabalho de combate às endemias (Dengue, Febre Amarela etc…) onde as secretarias estaduais e municipais de saúde, respectivamente passaram a ser as responsáveis pela tarefa. Os servidores continuaram pertencendo à FUNASA mas passaram a ser geridos pelos governadores e prefeitos. Acontece que as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) não estavam e não estão devidamente preparadas para a demanda pelo simples fato de que foram criadas para cuidar de hospitais, que, aliás, já se encontram caóticos. Os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde a elas. No entanto, nem sempre são usados de forma integral no combate às endemias. Prova disso, é que na maioria dos estados os servidores trabalham sem as menores condições. Falta quase tudo. De luva passando a uniforme e até carros para transporte de pessoal. Muitos trabalhadores se intoxicam pelo manuseio do veneno de combate ao mosquito. Neste caso, há o afastamento do trabalhador e como não há concurso o contingente que já é deficiente se torna ainda menor. Isso sem falar nos baixos salários, no fato dos mesmos trabalharem expostos ao sol, frio, chuva, enfrentando cachorros e risco de assaltos. No que diz respeito ao material de trabalho, esses problemas não acontecem aqui no DF devido à mobilização que os servidores através do SINDSEP fizeram.Inclusive os trabalhadores conquistaram o Protetor Solar, sendo assim, não trabalham mais sob o sol estando livres de desenvolverem câncer de pele.
No que diz respeito especificamente ao Rio de Janeiro, a situação historicamente sempre foi mais grave. Em 99, no Governo FHC, José Serra então Ministro da Saúde, demitiu, 5.792 Guardas de Endemias, os chamados Mata-Mosquitos. Tudo isso sem nenhuma justificativa minimamente plausível. Tanto que após alguns anos (2003) a justiça concedeu ganho de causa a estes trabalhadores e o seu emprego de volta. Na gestão Serra, foram gastos 81,3 milhões em propaganda e apenas três milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Serra se foi como Ministro, mas na prefeitura do Rio, César Maia implementou a mesma política de destruição do Estado do PSDB/DEM. Hoje tal política é implementada por Eduardo Paes (PMDB).
Mas e quanto ao Governo Lula? Há muito, as entidades sindicais, entre elas SINDSEP, CONDSEF E CUT, tem alertado o mesmo quanto à necessidade de reverter a Política de Descentralização de FHC/Serra e o governo finge que não ouve e ignora. A política é mantida porque os prefeitos e governadores de olho nas verbas destinadas aos estados e municípios pressionam o Governo Federal para manter a política de descentralização. Tudo isso para pagar a terceirização e contratar seus “cabos eleitorais” para trabalharem no combate à Dengue e à Febre Amarela nas prefeituras com o argumento de que o atual contingente não é suficiente. Assim conseguem manter o voto destas pessoas. Com isso o Governo Lula agrada os governadores e prefeitos da base aliada e cala a boca dos que pertencem à oposição, ou seja, agrada a “gregos e troianos”.Realmente há déficit de contingente. Mas tal problema é resolvido com a abertura de Concurso Público e não com terceirização, onde a mão de obra é barata mas o trabalhador não possui estabilidade e garantia de emprego. E todos nós sabemos quem são os donos dessas empresas terceirizadas. Grande parte deles está no Congresso e no Senado.
Os servidores da FUNASA cedidos aos governos estaduais e municipais, se encontram sem pai e sem mãe. São verdadeiros órfãos sem ter a quem recorrer no tocante à resolução de diversos problemas administrativos.
Recentemente a governo elaborou uma Minuta de criação da GACEN – Gratificação de Combate às Endemias. No entanto tal proposta contempla apenas Agentes de Saúde e Guardas de Endemias, exclui cerca de 5.000 (cinco mil) servidores em todo o país. No caso do DF, 70% da categoria que atua no combate ao mosquito está fora da proposta apresentada pelo órgão. A justificativa apresentada para tal é de que esse enorme contingente está desviado de função. Se existe desvio é por culpa do próprio governo onde quando era interessante ao mesmo permitiu o envio destes companheiros ao trabalho. Se eles estão lá, foi com o aval do Governo Federal. E mais, foram treinados e capacitados para desenvolver suas tarefas tanto quanto os demais. Portanto, como excluí-los? O governo tem isto sim, que valorizá-los. E para terminar, ainda temos a ausência total de um Plano de Carreira.
E como se não bastasse tudo isso, agora o governo cria o PL (Projeto de Lei) 3.958 que retira atribuições da FUNASA e as repassa ao Ministério da Saúde. É a pá-de-cal no referido órgão, ou seja, a sua extinção.Justamente ela que é uma instituição com mais de 100 anos de vida (juntando o período de SUCAM). Um patrimônio do povo brasileiro.
Tudo isto de que vos falo, representa uma política de destruição e privatização dos Serviços Públicos que como são públicos são nossos. É nessecessário valorizar e dar mais condições de trabalho para o Servidor Público, pois sem isso, é impossível termos um Serviço Público de qualidade. É necessário que haja mais investimentos e concurso público para o setor. Não é justo culpar o servidor com Desvio de Função fazendo-o pagar a conta o excluindo de uma proposta de gratificação. Não é justo colocar a culpa no Servidor Público culpando-o pela má qualidade dos serviços prestados à população. Se os nossos Serviços Públicos não são de qualidade, a culpa é do governo pois ele é o gestor do sistema. Da mesma forma, não é justo colocar a culpa na população sob a desculpa de que tampas de caixa d’água não foram tampadas ou que águas não foram retiradas de pneus. É preciso ir mais além. O problema é político e é necessário que a população saiba disso. Lamentavelmente, os meios de comunicação assim não o colocam e nem era de se esperar o contrário. Porque estão a serviço dos capitalistas de plantão que pregam a destruição do que é público para fazer valer a lógica do lucro fácil através da terceirização e privatização dos Serviços Públicos.
Carlos Henrique Bessa Ferreira, é servidor da FUNASA e diretor do SINDSEP-DF – Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal.
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